Autoria por Angelo Lopes, analista de redação pela ANAPRI.
Revisado por Elaine S. da Luz, coordenadora de comunicação e redação da ANAPRI.
À luz de mais uma tentativa de golpe de estado, a América latina e o mundo voltam novamente seus olhos ao “Estado democrático de direito”, modelo de governança adotado por diversos países no mundo sendo o Brasil o maior em extensão territorial representante de seu continente.
No dia 26 de junho de 2024, tais modelos se viram novamente abalados, após uma tentativa de derrubada do então governo democrático do Estado Plurinacional da Bolívia, o qual manteve-se firme ao golpe e agora busca consolidar novamente os pilares democráticos em meio a um cenário rodeado por incertezas. Não muito distante, o mesmo se sucedia perante o Estado brasileiro, que viu-se questionado em 8 de janeiro de 2023, após a tentativa de um golpe de Estado que buscava-se impedir a plena posse do recém eleito presidente e sua nova gestão. Tal feito, caso houvesse se concretizado, significaria a derrubada de uma das maiores democracias do mundo.
Fato é, que os regimes democráticos estão em decaída, não somente no que tange a sua popularidade, como também em número. Conforme disposto pelo gráfico a seguir, percebe-se a expansão dos regimes autocráticos e a diminuição brusca de inúmeros Estados antes portadores de “democracias plenas”, segundo demonstram os indicadores do “Índice da democracia Global”. O índice em questão leva em consideração cinco características: processo eleitoral e pluralismo, funcionamento do governo, participação política, cultura política e liberdades civis.
(Fonte: The Economist, 2023)
Dentre outros pontos, a pesquisa (Índice de Democracia Global, 2023) denota a perda paulatina de confiança nos regimes democráticos, que consequentemente acaba por elevar os questionamentos acerca do pleno funcionamento das democracias. Dentre os diversos motivos responsáveis pela corrosão da confiança de seus eleitores, ressaltam-se dois em especial: a ausência da vivência dos jovens em regimes ditatoriais e o sucesso econômico de determinadas autocracias.
Destaca-se nesse quesito, o trabalho cada vez mais árduo sob a construção da “memória”, fator essencial na manutenção e amadurecimento do senso crítico da população na tomada de suas decisões, que passa a ser gradativamente enfraquecido e mesmo questionado, sob falsas alegações da ausência de pontos negativos nos regimes ditatoriais existentes. Soma-se a isto, a ausência por parte das novas gerações – nascidas pós conquista dos direitos políticos e democráticos – sobre a vivência dos efeitos práticos dos regimes autocráticos, no Brasil exemplificados pelas severas violações ocorridas há época da ditadura militar. Dessa maneira, o sucesso de determinados Estados autocráticos, a exemplo do Estado comunista chinês, concede força à percepção generalista de que estes regimes são alternativas viáveis ou mesmo uma “fórmula do sucesso”.
Ainda assim, embora submersa em meio a suas inconsistências, a democracia ao fim acaba por provar sua principal virtude: a defesa da liberdade de pensamento e exposição dos ideais de seu povo. Tais preceitos, são os responsáveis por permitir que os cidadãos presididos pelo regime democrático possam tecer críticas e apontar as incongruências de seu modelo de governo. Embora estabeleça um paradoxo, a simples possibilidade dos cidadãos presididos por um regime democrático estarem aptos a questionarem os resultados de sua governança demonstra a nítida garantia deste valor fundamental aos Estados democráticos. Contudo, destaca-se em meio a esta virtude o ônus sob o qual os regimes democráticos são impostos, uma vez que há uma linha tênue entre a garantia da realização de uma crítica ao modelo de governo e o questionamento de sua legitimidade, sendo este limite usualmente deturpado pelos golpistas para a promoção da derrubada dos governos democraticamente eleitos.
Cada vez mais, torna-se nítida a curva crescente da impopularidade sob a qual as democracias estão expostas, estando estas cobertas de críticas e alegações que, por vezes, são de fato factíveis de serem apontadas. Contudo, a ausência ou mesmo negligência dos governantes perante a escalada de incongruências apontadas pelos cidadãos eleitores de seus governos, pode levar ao declínio total do Estado democrático como um todo, frente os levantes golpistas que se espalham vertiginosamente. Resta, portanto, às democracias demonstrarem-se participativas em mais esta esfera de atuação, expondo suas vulnerabilidades de maneira que possam fortalecer seus pilares de governança. A possibilidade de reversão da tendência corrosiva dos regimes democráticos encontra-se sobremaneira na efetivação das necessidades impostas por seus cidadãos, parcela fundamental para a plena existência de um Estado verdadeiramente democrático.
REFERÊNCIAS
FOLHA DE SÃO PAULO. Quase metade das pessoas acha que democracia funciona mal, mostra estudo. UOL, 11 dez. 2019. Disponível em: Quase metade das pessoas acha que democracia funciona mal, mostra estudo – 11/12/2019 – Mundo – Folha (uol.com.br). Acessado em: 01 jul. 2024.
- Relatório aponta enfraquecimento da democracia no mundo. DW, 2 nov 2023. Disponível em: Relatório aponta enfraquecimento da democracia no mundo – DW – 02/11/2023. Acessado em: 01 jul. 2024.
BRASIL DE FATO. Tentativa de golpe na Bolívia faz parte de ‘3ª onda autoritária’ na América Latina, diz pesquisador. BRASIL DE FATO, 29 jun 2024. Disponível em: Tentativa de golpe na Bolívia faz parte de ‘3ª onda | Política (brasildefato.com.br). Acessado em: 30 jun. 2024.
STATISTA. El estado de la democracia en el mundo. STATISTA, 25 mar 2024. Disponível em: Gráfico: El estado de la democracia en el mundo | Statista. Acessado em: 30 jun. 2024.
APRESENTAÇÃO DO AUTOR
Graduando do oitavo semestre de relações internacionais pela UFPEL, em vias de desenvolvimento do trabalho de conclusão de curso, sendo o mesmo voltado à área do meio ambiente com ênfase na transição energética brasileira enquanto motor de promoção do Brasil na arena internacional do meio ambiente.
