Autoria por Victória Cristine Ramos, ex-analista de redação da ANAPRI
Revisado por: Elaine Silva da Luz, coordenadora de redação e comunicação da ANAPRI
O período feudal explicitou as desigualdades econômicas e sociais como nenhum havia feito até então. Naquela época, a sociedade era estratificada – dividida entre o clero, a nobreza e os camponeses –, e a chance dos indivíduos da camada mais baixa ascenderem socialmente era quase nula. O surgimento do capitalismo, já séculos à frente, deu origem a outro sistema em que há a divisão de classes sociais, dessa vez com um maior potencial de elevação social. Contudo, esse mesmo sistema contribui para as disparidades sociais, econômicas e de direitos que podemos observar nos dias de hoje.
No início do século XX, as desigualdades ganharam um lugar de destaque nas pautas globais. A partir disso, percebeu-se que a concentração de riqueza nas mãos de um número pequeno de indivíduos passou a ser uma ameaça à concretização dos direitos humanos. Nesse âmbito, é possível separar as desigualdades de duas maneiras: as horizontais e as verticais. As desigualdades horizontais estão relacionadas a grupos culturalmente definidos como gênero e raça, por exemplo. Já as verticais ocorrem entre indivíduos, a exemplo da distribuição de riqueza (Balakrishnan; Heintz, 2015).
As implicações da primeira são mais claras que as da segunda. Por exemplo, existem tratados internacionais que garantem a não descriminação com base em gênero. Contudo, não existem normas que exijam a distribuição igualitária de riqueza no mundo. À luz de Balakrishnan e Heintz (2015), às desigualdades afetam os processos políticos que determinam o acesso à educação, à saúde e ao emprego, entre outros. Dados acerca da desigualdade não costumam ser amplamente divulgados por alguns países, que também tendem a subnotificar a riqueza dos indivíduos mais ricos (Kuhn, 2020). Nesse sentido, à medida em que o poder político das elites cresce, a distribuição de direitos se torna mais polarizada. Dessa forma, para que haja o respeito e cumprimento dos direitos, o Estado necessita, além da participação democrática, de transparência em suas ações.
Em 2015, os Estados concordaram com a formulação de Objetivos de Desenvolvimentos Sustentáveis (ODS). As diretrizes deles trouxeram consigo uma agenda própria para a redução da desigualdade, conhecida como ODS 10. Esse objetivo convida a comunidade internacional a reduzir a desigualdade dentro de seus territórios e também entre Estados. A formulação da Agenda 2030 foi a primeira vez que os países reconheceram explicitamente a redução da desigualdade enquanto uma tarefa de todos (Kuhn, 2020). Ainda assim, verificar o progresso dessa questão continua a ser um desafio devido à complexidade apresentada pela meta.
Tendo em vista o exposto, foi possível depreender que para a construção de um mundo mais desenvolvido e sustentável é necessário acabar com as desigualdades existentes nele. Para que isso aconteça, os Estados precisam agir de forma mais transparente, a fim de que os direitos das pessoas sejam plenamente garantidos. Ações mais efetivas precisam ser tomadas por partes dos governantes, para que seja possível observar o progresso das ambiciosas agendas internacionais. Além disso, os indivíduos e a sociedade civil, também, devem cumprir seus papéis na construção de um mundo mais justo e igualitário.
REFERÊNCIAS
BALAKRISHNAN, Radhika; HEINTZ, James. How inequality threatens all human rights. Open Global Right, 2015. Disponível em: https://www.openglobalrights.org/how-inequality-threatens-all-humans-rights/. Acesso em: 23 nov. 2023.
KUHN, Heike. Reducing Inequality Within and Among Countries: Realizing SDG 10—A Developmental Perspective. In: KALTENBORN, Markus; KRAJEWSKI, Markus; KUHN, Heike (ed.). Sustainable Development Goals and Human Rights. Suíça: Springer, 2020, p. 137-154.
Sobre a autora: A autora fez parte do corpo de voluntários, e está tendo relançamentos dos textos produzidos durante sua estadia no corpo de voluntários.
