Autor: Pedro Solon Assis Ramelli
Revisado por: Elaine Silva da Luz, coordenadora de comunicação e redação da ANAPRI
A política externa do Governo de Dilma Rousseff teve estratégias herdadas do governo anterior de Lula, com uma jornada revisionista das instituições internacionais; uma atuação ativa em fóruns multilaterais, se colocando como representante dos países do Sul Global; e uma orientação proativa para a dimensão sul-americana. Entretanto, o papel presidencial foi um fator diferencial ao ser comparado com o mandato passado, pois houve um abandono do incentivo e do equilíbrio das diferentes visões da política externa. Com isso, a Presidente optou por dar preferências às soluções dos problemas domésticos e, como consequência, o Itamaraty foi perdendo espaços, tendo seu orçamento do ministério reduzido e os concursos para diplomacia diminuíram mais que cinco vezes.
Com efeito, a diplomacia brasileira buscou assumir um papel de destaque em questões de segurança, como ao enfrentar a crise na Líbia, uma vez que propôs a “responsabilidade ao proteger”, uma abordagem que defendia a implementação de medidas coercitivas apenas como último recurso, com monitoramento do Conselho de Segurança em caso de intervenção militar. Contudo, essa proposta não recebeu apoio das potências estabelecidas, nem dos parceiros do BRICS, resultando em seu esquecimento gradual. Em termos de governança global na internet, o Brasil liderou esforços para criar regulamentações na Assembleia Geral das Nações Unidas, contando com o apoio da Alemanha, com o foco na proteção da privacidade na era digital que resultou na aprovação de uma resolução em 2013, destacando a postura conciliatória brasileira.
No âmbito do comércio internacional, as negociações da Rodada Doha enfrentaram dificuldades em unificar posições entre os países emergentes, convergindo no combate ao protecionismo. Além disso, a nomeação do diplomata brasileiro Roberto Azevêdo, como diretor da OMC, foi a principal conquista nesse contexto. A atuação do Brasil no BRICS foi central, com cúpulas e acordos, especialmente no campo financeiro, pois houve a criação do Banco do Desenvolvimento que visa financiar iniciativas de desenvolvimento e a criação de um fundo para apoiar países do bloco em dificuldades financeiras foram marcos importantes. Apesar da baixa institucionalidade, o BRICS avançou notavelmente, consolidando sua presença no cenário internacional.
A parceria estratégica com a União Europeia enfrentou limitações devido à crise, impactando as expectativas de investimentos europeus no Brasil. As relações com os Estados Unidos oscilaram, com uma aproximação inicial seguida pelo impacto da revelação de espionagem em 2013, resultando em tensões não resolvidas. No âmbito da cooperação com a África, a busca por ganhos imediatos para o desenvolvimento teve prioridade, mas entraves legislativos limitaram a expansão das ações de cooperação técnica. Na dimensão regional, o Mercosul manteve sua posição como não prioritário, mas essencial para administrar relações com países vizinhos. As dificuldades comerciais, especialmente com a Argentina, cresceram, colocando obstáculos às exportações brasileiras e gerando pressões para abandonar a Tarifa Externa Comum. Contudo, o governo brasileiro resistiu a essa alternativa, reconhecendo a TEC como fator de coesão do bloco, apesar das tensões não resolvidas.
REFERÊNCIAS
SARAIVA, M. G. Balanço da política externa de Dilma Rousseff: perspectivas futuras? In: Relações Internacionais (Lisboa), v. 44, 2014.
