Autoria por: Victória Cristine Ramos
Revisado por: Elaine Silva da Luz, coordenadora de comunicação e redação da ANAPRI
Recentemente, foi publicado em nosso site um texto sobre a relação entre as crianças e os Direitos Humanos. Através dele, destacou-se a importância da Convenção sobre os Direitos da Criança, que colocou esses indivíduos em uma posição central na luta pelos direitos humanos. Além disso, o texto fez referência ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) número 8, em especial a meta 8.7, que traz consigo a erradicação do trabalho infantil. Porém, foi possível constatar que, para que essa ambiciosa meta seja cumprida, muito ainda precisa ser feito. Em um issue paper liberado no início deste mês, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) destacou que as mudanças climáticas estão causando um impacto profundo no trabalho infantil e as tentativas de erradicar essa violação (OIT, 2023).
As consequências das alterações climáticas têm sido um assunto persistente e crucial para a comunidade internacional nos últimos anos. Estima-se que, no período 2000 a 2019, fenômenos metodológicos tenham causado perdas econômicas de mais de dois milhões de dólares ao redor do globo (OIT, 2023). Um dos setores que mais sofre com essas questões é o da agricultura, o que gera problemas relacionados à diminuição nas fontes de renda e na segurança alimentar dos indivíduos mais vulneráveis.
As crianças são um dos segmentos mais frágeis aos impactos do aquecimento global. Isso acontece porque, com a redução da produção agrícola em decorrência das alterações climáticas, as família mais necessitadas se tornam propensas a recorrer ao trabalho infantil (OIT, 2023). Algumas questões podem impactar na relação entre os dois problemas aqui analisados, como por exemplo o aumento da pobreza. Estima-se que mais de 100 milhões de pessoas estarão em situação de extrema pobreza até 2023 (Jafino et al., 2020). Essas circunstâncias levam as crianças a precisarem trabalhar para ajudar a garantir o sustento da família.
O issue paper da OIT (2023), também, trouxe que os esforços para a mitigação das transformações do clima, como redução de emissão de combustíveis fósseis, reflorestamento, entre outros, possuem relevância na diminuição do trabalho infantil. A transição para uma energia limpa, com a eliminação do carvão, irá acabar com a exploração laboral infantil em minas de carvão e de cobalto – exemplo utilizado no texto anterior, citado na introdução. Dessa forma, é notável a maneira como as duas questões estão interligadas e que lutar pela preservação do planeta, também é combater o trabalho infantil em nosso planeta. Os Estados, a sociedade civil e os indivíduos precisam agir em conjunto para garantir que mitigar os problemas gerados pelo aquecimento global e erradicar o trabalho infantil.
REFERÊNCIAS
JAFINO, Bramka; WALSH, Brian; ROZENBERG, Julie; HALLEGATTE, Stephanie. Revised Estimates of the Impact of Climate Change on Extreme Poverty by 2030. Washington, DC: Banco Mundial, 2020. Disponível em: https://openknowledge.worldbank.org/handle/10986/34555. Acesso em: 6 dez. 2023.
ISSUE paper on child labour and climage change. Geneva, Organização Internacional do Trabalho, 2022. Disponível em: https://www.ilo.org/wcmsp5/groups/public/—ed_norm/—ipec/documents/publication/wcms_894326.pdf. Acesso em: 4 dez. 2023.
