Autora: Beatriz Nobre.

Revisado por: Elaine Silva da Luz, coordenadora de comunicação e redação da ANAPRI.

As cidades são os espaços de convivência de pessoas e confluência de dinâmicas sociais, econômicas, políticas e culturais. As mais antigas das quais se têm registro datam de 4 mil anos a.C., na região da Mesopotâmia, além das conhecidas cidades-Estados gregas, que já se destacavam por sua autonomia política.

Nas últimas décadas, tem-se observado um movimento de emergência dessas unidades políticas subnacionais nas relações internacionais, as quais, juntamente com os estados, províncias, regiões etc., têm imposto desafios à compreensão clássica dos Estados-nação como atores fundamentais do sistema internacional — passando a fazer parte, inclusive, da área de estudos conhecida como paradiplomacia dentro das RI. Assim, cabe perguntar qual a importância das cidades para as relações internacionais atualmente.

Um ator é responsável por dar a tônica do movimento numa narrativa. Nesse sentido, o papel que os Estados desempenharam desde sua consolidação com os Tratados de Vestifália (1648) já vem há algum tempo perdendo a primazia, uma vez que ocorre o surgimento de novos atores, tais como as organizações internacionais, as ONGs internacionais e, é claro, os entes subnacionais, a exemplo das cidades.

Sua relevância é impulsionada pelo advento da globalização, que traz novas tecnologias e aumenta as conexões e fluxos transnacionais dos diversos tipos, tornando as fronteiras cada vez mais porosas. As cidades ganham o palco de maneira mais evidente com seus habitantes percebendo-se parte das movimentações políticas nesse espaço mais imediato, especialmente a partir de 1968, quando o sociólogo francês Henri Lefevbre publica o livro “O direito à cidade”, enfatizando a necessidade dos cidadãos de tomarem a frente das relações políticas, sociais e econômicas que configuram suas cidades.

De lá para cá, as cidades têm, de fato, exercido protagonismo nas relações internacionais, por exemplo, através da participação em redes de cidades: grupos que conectam cidades a fim de trabalharem conjuntamente com a troca de boas práticas, políticas públicas etc. em uma temática específica ou mais. Alguns exemplos de redes de cidades são a CGLU — Cidades e Governos Locais Unidos, com abordagem abrangente de ser um “espaço de voz” para os governos locais (municipais e regionais); a C40, uma comunidade de prefeitos ao redor do mundo em prol do combate à crise climática e a rede Metropolis, que realiza advocacy para elaborar programas de melhoria em diversas áreas para as metrópoles do mundo.

Há ainda o irmanamento de cidades, um fenômeno de cooperação estratégica entre cidades que querem aproximar laços culturais, políticos, econômicos, por meio de intercâmbio culturais e/ou estudantil, internacionalização de setores econômicos, cooperação técnico-científica etc.

É importante salientar que essas práticas são, muitas vezes, desenvolvidas dentro da paradiplomacia, isto é, quando a cidade (ou também os estados federados ou entidades políticas correspondentes) estabelece um perfil estratégico de atuação internacional com o fim de atender às demandas locais de forma direta, sem necessariamente se opor à diplomacia convencional guiada pelo Estado-nação.

Em suma, o papel das cidades nas relações internacionais já é de grande relevância hoje em dia, sendo possível dizer que estas têm protagonismo na adoção de políticas e pautas internacionais em destaque, especialmente ao considerar fenômenos como as mudanças climáticas e os desafios urbanos, por exemplo, que, apesar de se constituírem de suas particularidades em cada município específico, ainda assim são problemáticas comuns às cidades como um todo.

Por fim, as cidades se destacam devido à compreensão de que estes são problemas que são melhor resolvidos e monitorados num espaço mais reduzido e onde esteja o foco imediato de sua solução: as pessoas.

Referências:

C40 CITIES. About C40. C40 Cities, 2023. Disponível em: https://www.c40.org/about-c40/.

INSTITUTO PÓLIS. O que é Direito à Cidade?. Instituto Pólis, 2020. Disponível em: https://polis.org.br/direito-a-cidade/o-que-e-direito-a-cidade/. Acesso em: 15 nov. 2023.

JÚNIOR, Demercino. As cidades gregas. Brasil Escola, 2023. Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/historiag/as-cidades-gregas.htm. Acesso em: 15 nov. 2023.

‌METROPOLIS. Our work. Metropolis, 2023. Disponível em: https://www.metropolis.org/our-work. Acesso em: 15 nov. 2023.

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‌SANTOS, Sofía J. As cidades como atores das relações internacionais. In: A internacionalização de Lisboa: paradiplomacia de uma cidade. Lisboa: Observare, UAL, 2017.

SOUSA, Rainer G. Cidades na Antiguidade. História do Mundo, 2023. Disponível em: https://www.historiadomundo.com.br/curiosidades/cidades-na-antiguidade.htm. Acesso em: 15 nov. 2023.

‌UCLG. About us. UCLG, 2021. Disponível em: https://uclg.org/about-us/. Acesso em: 15 nov. 2023.